FOI DEMITIDA GRÁVIDA?
VOCÊ TEM DIREITO À ESTABILIDADE DA GESTANTE E AO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO.
Por mais que você tenha pedido demissão, estivesse em contrato de experiência ou só tenha descoberto a gravidez depois da dispensa.
Converse agora mesmo com um advogado trabalhista especializado em casos de gestantes com atuação em todo território brasileiro.
QUERO SABER MEUS DIREITOS DE GESTANTE
O que é estabilidade da gestante?
A estabilidade da gestante é a proteção que a lei dá à trabalhadora grávida para que ela não seja demitida injustamente. Esse direito existe desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que a empresa não soubesse da gestação no momento da demissão.
O que é a indenização substitutiva da gestante?
A indenização substitutiva é o pagamento dos valores que a gestante teria recebido se tivesse continuado trabalhando durante o período de estabilidade. Ela é utilizada quando a trabalhadora não quer ou não pode voltar ao emprego, garantindo o recebimento dos salários e demais direitos desse período.
O que é a reintegração ao emprego da gestante?
A reintegração ao emprego ocorre quando a gestante retorna ao trabalho após uma demissão irregular. Atualmente, essa é uma opção da gestante, que pode escolher se deseja voltar a trabalhar ou se prefere receber a indenização correspondente ao período de estabilidade. A decisão depende da vontade da trabalhadora e da análise do caso concreto.
O que é o salário maternidade da gestante?
O salário-maternidade é um benefício pago para garantir renda à gestante durante o período de afastamento após o parto. Mesmo mulheres desempregadas, autônomas, MEI ou que contribuíram pouco para o INSS podem ter direito, desde que estejam na qualidade de segurada no momento do parto.
Quem é Valmor Alves
Dr. Valmor Alves é advogado trabalhista com especialização em casos de gestantes, com mais de 10 anos de atuação jurídica dedicada a essa área específica do Direito do Trabalho.
A gestão do escritório é direcionada à atuação estratégica em demandas relacionadas à proteção dos direitos da gestante no contrato de trabalho, abrangendo situações como estabilidade provisória, reintegração ao emprego, indenização substitutiva, contratos de experiência, contratos por prazo determinado e demais hipóteses de dispensa ocorridas durante o período gestacional ou decorrentes da gravidez.
Com sede em Curitiba, Paraná, o escritório atende clientes em todo o Brasil por meio da internet.